PL 1425/2022

04 de abr, 14:48CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Priante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 20:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

01 de dez, 15:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.

29 de nov, 16:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

29 de nov, 15:07CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação, com emenda.

29 de nov, 15:07CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

28 de nov, 09:40CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação.

28 de nov, 09:40CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

01 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

10 de out, 09:57CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 20:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1425/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento".

19 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 867/2023 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.425, de 2022, de autoria do Senador Jean-Paul Prates, constante do autógrafo em anexo, que "Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento"