PL 1426/2020

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra B.

08 de set, 10:55CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-2320/2020, PL-2322/2020, PL-2363/2020 apensadas.

05 de set, 11:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 23:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Marcon e Vicentinho Júnior.

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

24 de abr, 20:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o REQ 1.218/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 1.426/2020 para determinar a inclusão da CPOVOS na distribuição da matéria, para que se manifeste logo após a CAPADR.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CMADS; CAPADR; CPOVOS; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).

16 de abr, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1218/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.426, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

26 de set, 12:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.

26 de set, 12:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de ago, 12:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2023)

14 de ago, 14:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 14:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

15 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

15 de jun, 11:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 15:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2021)

21 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

16 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2021, Letra A.

16 de set, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-2320/2020, PL-2322/2020, PL-2363/2020 apensadas.

15 de set, 16:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de set, 14:37CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Nilto Tatto, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana.

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado José Mario Schreiner.

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Joenia Wapichana.

02 de set, 20:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de ago, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Camilo Capiberibe, Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.

31 de ago, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de ago, 17:43CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.

26 de ago, 17:43CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

17 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de ago, 20:21CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2021)

08 de jul, 17:14CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.

08 de jul, 17:14CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

31 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

16 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

12 de mar, 12:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2320/2020, PL-2322/2020, PL-2363/2020 apensadas.

09 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 996.

09 de mar, 09:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2320/2020.

09 de mar, 09:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 09:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2320/2020.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 763/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 763/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.304/2020, ao qual se pretende apensar o Projeto de Lei n. 1.426/2020, foi remetido à sanção presidencial. Publique-se."

23 de abr, 15:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 763/2020, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1426/2020 ao PL 1304/2020".

01 de abr, 17:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1426/2020, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima".

16 de abr de 2024REQ 1218/2024Redistribuição

Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.426, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.