PL 1428/2015

27 de abr, 17:47CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

22 de abr, 21:45CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 16:12CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

01 de ago, 09:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

11 de abr, 16:42CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 186/2023 do Sr. Ricardo Ayres que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC.

28 de ago, 12:38CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 186/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC".

24 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de ago, 11:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 20:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de mai, 17:24CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.

10 de mai, 17:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

04 de mai, 12:29CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

28 de ago de 2023REQ 186/2023Audiência Pública

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC.