PL 1429/2019

16 de mai, 11:36CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 14:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.840/2019, 1.087/2022, 4.077/2021 e 1.383/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de mai, 14:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

24 de mar, 12:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 10:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1087/2022.

06 de mai, 15:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1087/2022.

15 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

08 de nov, 20:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1840/2019 apensada.

08 de nov, 18:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.429/2019 e apensado, o Projeto de Lei n. 1.840/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 30/10/2021, Letra B.

28 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 706/2021, da CSSF, comunicando que o PL. n. 1429/2019 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Educação (CE) e de Seguridade Social e Família (CSSF).

28 de out, 17:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado ofício 706/2021 à Mesa, informando divergência de pareceres quanto ao mérito.

28 de out, 15:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de set, 17:34CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo.

29 de set, 17:34CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

14 de set, 20:57CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis.

07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Chris Tonietto e Jandira Feghali

30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis.