PL 1429/2023

15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023 PAG 123

12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1429/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1353/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de abr, 16:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1353/2023, pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 1479 de 2023, que “Dispõe sobre a exposição na Internet dos agressores cadastrados por violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE).".

27 de mar, 15:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1429/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre ferramentas de enfrentamento a pedofilia a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia nos veículos de transporte escolar, nas condições que específica e dá outras providências".

28 de abr de 2023REQ 1353/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Yury Bruno (MDB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 1479 de 2023, que “Dispõe sobre a exposição na Internet dos agressores cadastrados por violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE).