PL 143/2007

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2681/2026 à proposição PL 828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-836/2025 à proposição PL-828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-832/2025 à proposição PL-4956/2016.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-828/2025 à proposição PL-2321/2023.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 291/2003, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2472/2021.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de ago, 08:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2690/2015.

05 de jun, 09:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015.

10 de fev, 17:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015.

10 de fev, 09:48MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de mar, 15:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/07 PÁG 12659 COL 01.

22 de mar, 10:40MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de mar, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-291/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de fev, 18:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neucimar Fraga (PR-ES).