PL 1434/2022

20 de abr, 13:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-695/2023.

27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5093/2020

01 de jun, 19:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 893

01 de jun, 13:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5093/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de mai, 14:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1434/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado na rede regular de ensino por meio de assistência especial em sala de aula aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".