Projeto de Lei

PL 5093/2020

Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de nov de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

André Figueiredo PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

DiretrizesSistema Educacional InclusivoRede pública de ensinoRede particular de ensinogarantiainclusão educacionalalunopessoa com deficiênciaTranstorno Global do Desenvolvimento (TGD)Pessoa superdotadaAtendimento Educacional EspecializadoPlano de Ensino Individualizado (PEI).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1924/2026 à proposição PL 4823/2023.
Documento
23 de abr, 17:46MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-868/2025 à proposição PL-5093/2020.
23 de abr, 17:44MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-868/2025.
Documento
13 de mar, 14:53MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.
29 de out, 17:45MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3918/2024 à proposição PL-5093/2020.
29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3918/2024.
Documento
25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4856/2023.
Documento
24 de out, 20:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4823/2023.
Documento
19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2425/2023.
Documento
16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1620/2023.
Documento
20 de abr, 20:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-858/2023.
Documento
27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3035/2020
01 de jun, 13:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1434/2022.
Documento
31 de mar, 13:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-730/2022.
Documento
24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2917/2021.
Documento
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3035/2020
25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 476.
Documento
23 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de nov, 18:34PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5093/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3035/2020
Último andamento: 18 de jun, 14:34 · Notificação de Apensação