PL 1435/2022

23 de ago de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 183/2023/SGM-P.

23 de ago de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo do PL 1435/2022.

15 de ago de 2023 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

15 de ago de 2023 · MESA

Desapensação

15 de ago de 2023 · PLEN

Notificações

15/08/2023 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Discussão em turno único.Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.Encerrada a discussão.Votação do DTQ 1: Bloco MDB (PSD): Destaque de Preferência ao PL nº 1.435/2022, apensado ao PL nº 6.001/2019, apresentado ao PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) (art. 161, IV)Aprovada a preferência.Votação em turno único.Aprovado o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado.Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.Votação da Redação Final.Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.435-A/2022).

→ Transformado em Norma Jurídica

31 de ago de 2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 987/2022 do Sr. Antonio Brito que requerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".

→ Aguardando Designação de Relator(a)

08 de jun de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 987/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que 'Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro'".

→ Transformado em Norma Jurídica

02 de jun de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 287

→ Aguardando Encaminhamento

02 de jun de 2022 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

02 de jun de 2022 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9856/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Transformado em Norma Jurídica

31 de mai de 2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1435/2022 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".