PL 1436/2019

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

03 de out, 15:38CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e, no mérito, pela rejeição do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da CDHMIR.

03 de out, 15:38CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

02 de jun, 16:36CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 14:38CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

03 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 835, Letra A.

28 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2742/2023 apensada.

27 de dez, 11:44CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, mediante processo simbólico.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alden.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Tadeu Veneri.

30 de out, 21:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)

08 de out, 10:58CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2742/2023, apensado, com substitutivo.

08 de out, 10:58CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 22:26CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

04 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)

30 de jun, 10:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2742/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

29 de set, 13:19CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set, 23:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Filipe Barros , deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 16:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2019)

08 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)

12 de abr, 17:13CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 173.

10 de abr, 10:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).

13 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1436/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União".