Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.
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Altera a Lei nº 12.305 de 2010.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
11 de jul, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de jul, 11:25CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)
18 de jun, 13:07CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
Documento18 de jun, 13:07CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
Documento23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr, 18:36CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 344, Letra A.
Documento20 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
12 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
05 de jun, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
15 de mai, 21:06CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2024)
29 de abr, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento29 de abr, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul, 06:31CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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