PL 1440/2025

11 de ago, 11:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3146/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.440, de 2025, para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".

05 de ago, 18:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3073/2025 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 1440/2025, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria".

05 de ago, 14:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3066/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1440, de 2025, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

29 de jul, 09:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3036/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a apensação dos Projetos de Lei nºs 3261/2025 e 3368/2025 ao PL 1440/2025".

27 de mai, 22:41CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda.

08 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

07 de mai, 13:55CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 299

05 de mai, 14:48CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de abr, 10:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 17:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1440/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. ".

11 de ago de 2025REQ 3146/2025Redistribuição

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.440, de 2025, para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

05 de ago de 2025REQ 3073/2025Redistribuição

Gilson Marques (NOVO)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 1440/2025, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria.

05 de ago de 2025REQ 3066/2025Redistribuição

Mauricio Marcon (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 1440, de 2025, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

29 de jul de 2025REQ 3036/2025Apensação

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a apensação dos Projetos de Lei nºs 3261/2025 e 3368/2025 ao PL 1440/2025.