PL 1442/2019

27 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.

21 de mai, 00:00CASPArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2770/2023.

14 de abr, 14:44CASPArquivada

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-7452/2010

26 de out, 20:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3303/2021.

28 de set, 14:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2967/2021.

28 de abr, 09:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-727/2021.

04 de dez, 09:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3392/2020.

02 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 376.

02 de abr, 17:01CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de abr, 13:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7452/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1442/2019, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para prever formas de pagamento de pedágio em rodovia federal".