PL 1443/2011

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

17 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-765/2019.

13 de mar, 19:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de nov, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.443/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 13/11/18 PÁG 202 COL 01 Letra B.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 167/2018, da CFT, comunicando que o PL n. 1.443/2011 recebeu pareceres divergentes nas comissões que llhe apreciaram o mérito.

08 de nov, 15:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício nº 167/18 - CFT, comunicando divergência de pareceres.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

11 de jul, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

20 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

13 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

06 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

25 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

26 de out, 17:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CVT.

26 de out, 17:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

31 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

19 de mai, 14:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

12 de fev, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-546/2015.

11 de fev, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 92 COL 01 Suplemento.

30 de out, 11:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de fev, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2011)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 15/12/11 PAG 67671 COL 02 Letra A.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

08 de dez, 11:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 11:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

07 de dez, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de dez, 15:21CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 15:21CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

21 de set, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), para reexame.

14 de set, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de ago, 19:02CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação.

24 de ago, 19:02CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

05 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2011)

15 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP)

03 de jun, 10:44CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

01 de jun, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26148 COL 02.

25 de mai, 16:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1443/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre isenção de cobrança de taxa relativa à inspeção de veículos de condução de escolares".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.