Projeto de Lei

PL 1444/2025

Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.

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Quem mais falou

Lucas RamosPSBPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial

O deputado anunciou o item e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Projetos de incentivo à inovação tecnológica avançam na pauta parlamentar

O parlamentar comunicou o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo relator e atendeu ao pedido.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Marcos Tavares PDT

Relator

Vitor Lippi PSD

Apresentada em

02 de abr de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CCTI
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de dez de 2025 · CCTI
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
10 de dez de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi.
27 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out de 2025 · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
13 de out de 2025 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de out de 2025 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
24 de set de 2025 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
18 de set de 2025 · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
18 de set de 2025 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
26 de jun de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
28 de mai de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 693
26 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências".