Projeto de Lei

PL 1445/2011

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 25 de mai de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do IdosoLei da Política Nacional do Idosoparticipaçãocontrole socialpromoçãocooperação internacionalpolíticaatendimentoidosoapoioestudopesquisaformação profissionalprofissional de saúdeSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 77 andamentos

  1. 19 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Marreca Filho, deixou de ser membro da Comissão

  2. 23 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

  3. 22 de mai, 11:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.445/2011.

    Documento
  4. 22 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

    Documento
  5. 09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

  6. 03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA).

    Documento
  7. 03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

    Documento
  8. 12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

  9. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão

  10. 17 de dez, 12:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).

    Documento
  11. 17 de dez, 12:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

    Documento
  12. 30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

  13. 15 de abr, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  15. 18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  16. 31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão

  17. 23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

  18. 30 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 320 COL 01, Letra F.

    Documento
  19. 27 de abr, 11:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 27 de abr, 11:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 18 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  22. 06 de dez, 20:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011.

    Documento
  23. 06 de dez, 20:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

    Documento
  24. 21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

  25. 10 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 878 COL 01, Letra E.

    Documento
  26. 04 de mai, 15:56CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  27. 04 de mai, 15:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  28. 03 de mai, 14:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  29. 12 de abr, 15:57CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal.

    Documento
  30. 12 de abr, 15:57CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de dez, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado