Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marreca Filho, deixou de ser membro da Comissão
23 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.
22 de mai, 11:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.445/2011.
Documento22 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).
Documento09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA).
Documento03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).
Documento12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez, 12:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).
Documento17 de dez, 12:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).
Documento30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)
15 de abr, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão
23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
30 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 320 COL 01, Letra F.
Documento27 de abr, 11:16CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de abr, 11:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06 de dez, 20:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011.
Documento06 de dez, 20:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Documento21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
10 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 878 COL 01, Letra E.
Documento04 de mai, 15:56CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de mai, 15:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de mai, 14:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12 de abr, 15:57CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal.
Documento12 de abr, 15:57CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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