Projeto de Lei

PL 1445/2023

Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025

Declarou o projeto prejudicado por ter perdido a oportunidade regimental.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Situação oficial

Arquivada

Autoria

Relator

Apresentada em

27 de mar de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

12 de fev · MESA
Arquivamento
Arquivado
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
22 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)
22 de dez de 2025 · MESA
Despacho
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 1.445/2023.
25 de set de 2025 · CAPADR
Expedição de Documento
Declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 1.445/2023, nos termos do art. 164, “caput”, e inc. I, do RICD.
→ Arquivada
12 de nov de 2024 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela prejudicialidade.