PL 1446/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 680/15/PS-GSE.

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de nov, 15:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

16 de nov, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 15:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de nov, 15:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2627/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2015).

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/15 PÁG 340 COL 01, Letra B.

27 de out, 11:05CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

01 de out, 15:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.

01 de out, 15:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

10 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

04 de fev, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 10:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

13 de nov, 10:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32533 COL 01, Letra A.

11 de set, 09:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 10:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.