PL 1447/2015

06 de mai, 18:41CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de set, 16:13CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

01 de ago, 09:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

15 de dez, 14:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

03 de ago, 13:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 21:18CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 20:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 152.

15 de ago, 09:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 20:13CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

07 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

17 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

12 de jun, 11:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 14:00CCULTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.

24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019).

03 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

03 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia