PL 1449/2022

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 9.905, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

05 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 260

08 de jun, 20:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de jun, 18:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9905/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 09:22PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1449/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Altera o artigo 61 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como agravante de pena a prática de crime cometido com violência, ameaça ou constrangimento à vítima na presença de filho menor desta".