PL 145/2019

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da Comissão

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

03 de fev, 11:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4483/2021.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 20/08/21 PAG 420, Letra B.

19 de ago, 14:04CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago, 18:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 11:44CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

18 de ago, 09:00CFTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne.

04 de ago, 09:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF

09 de jul, 19:03CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

09 de jul, 19:03CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

28 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD do dia 11/09/19 PÁG 592, Letra A.

09 de set, 18:08CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

14 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator.

03 de jul, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gilson Marques

26 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Votação

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gilson Marques

12 de jun, 13:08CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação.

12 de jun, 13:08CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).

22 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

09 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)

28 de fev, 16:19CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 319.

25 de fev, 14:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 145/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Acrescenta o art. 52-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações".