PL 145/2021

11 de mar, 18:46CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição do PL 145/21 e dos PLs 1067/21, 1970/21, 3200/21, 171/23, 1068/21, 4249/21, apensados.

11 de mar, 18:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 1 CMADS.

11 de mar, 18:36CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de nov, 19:05CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

05 de nov, 18:39CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

24 de out, 15:59CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste e dos PLs 1067/2021, 1970/2021, 3200/2021, 171/2023, 1068/2021, 4249/2021, apensados.

24 de out, 15:59CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

23 de mai, 13:07CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

28 de mar, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-171/2023.

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:23CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

04 de jul, 15:07CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

27 de abr, 09:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 18:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3200/2021.

07 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

07 de jul, 17:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 12:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1970/2021.

18 de mai, 20:08CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1067/2021.

05 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021)

04 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

19 de abr, 16:28CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 666.

08 de abr, 15:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 145/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Disciplina a capacidade de ser parte dos animais não-humanos em processos judiciais e inclui o inciso XII ao art. 75 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para determinar quem poderá representar animais em juízo".