PL 145/2022

19 de jun, 09:41CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 16:37CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer., para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 329/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).”

23 de fev, 12:07CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 478

22 de fev, 14:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5516/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 14:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 145/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para permitir a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais de origem animal fiscalizados por órgãos municipais de saúde pública; e dá outras providências. ".