PL 2775/2019

08 de jul, 19:12CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 09:41CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

11 de jun, 13:45CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR, com as proposições PL-4255/2019, PL-4706/2019, PL-145/2022, PL-184/2024 apensadas.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.

10 de jun, 11:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Professor Alcides.

03 de jun, 12:57CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2775/19, dos PLs 4255/19, 4706/19, 145/22 e 184/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.

20 de mai, 19:51CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

12 de dez, 10:47CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2025 a 12/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2025)

01 de dez, 16:37CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.

16 de out, 13:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-4255/2019, PL-4706/2019, PL-145/2022, PL-184/2024 apensadas.

16 de out, 13:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de out, 11:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo.

09 de out, 11:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

25 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

20 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

07 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de fev, 19:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-184/2024.

31 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.