PL 2775/2019

08 de jul, 19:12CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 09:41CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

11 de jun, 13:45CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR, com as proposições PL-4255/2019, PL-4706/2019, PL-145/2022, PL-184/2024 apensadas.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.

10 de jun, 11:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Professor Alcides.

03 de jun, 12:57CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2775/19, dos PLs 4255/19, 4706/19, 145/22 e 184/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.

20 de mai, 19:51CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

12 de dez, 10:47CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2025 a 12/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2025)

01 de dez, 16:37CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.

16 de out, 13:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-4255/2019, PL-4706/2019, PL-145/2022, PL-184/2024 apensadas.

16 de out, 13:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de out, 11:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo.

09 de out, 11:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

25 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

20 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

07 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de fev, 19:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-184/2024.

31 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

20 de set, 21:18CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2023)

04 de set, 10:54CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com substitutivo.

04 de set, 10:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

24 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

24 de abr, 15:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

22 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

29 de nov, 11:56CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com Substitutivo.

29 de nov, 11:56CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.

09 de nov, 09:31CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Laercio Oliveira (PP/SE).

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

07 de jul, 06:31CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 09:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com Substitutivo.

29 de jun, 09:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

11 de mai, 12:16CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ottaci Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 329/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).”

16 de mar, 20:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2022.

16 de mar, 19:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 329/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

09 de mar, 10:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5516/2020.

04 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4706/2019.

08 de ago, 13:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4255/2019.

19 de jun, 16:26CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 535.

04 de jun, 16:33CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de jun, 10:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 15:48SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Substituição de Versão

Substituição de versão do inteiro teor da proposição

09 de mai, 13:10SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2775/2019, pelo Deputado José Medeiros PODE, que:"Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem".