Reconhecimento do Bacamarte como Patrimônio Histórico e Cultural
Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 09/05/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Cultura em 07/05/2025.
Próximo passo
A comissão deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico
O relator declara apoio ao reconhecimento da tradição, mas propõe a aprovação na forma de substitutivo para adequar o projeto às competências do Poder Executivo.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 329, Letra A.
08 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
09 de abr de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de dez de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
13 de ago de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de jul de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2024 a 03/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de jun de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2024)
17 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
17 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 467
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de abr de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1451/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".