PL 1455/2007

24 de fev, 12:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4988/2019 à proposição PL-7973/2014.

29 de out, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4023/2024 à proposição PL-4570/2019.

02 de fev, 18:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4061/2021.

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o o Requerimento n. 192/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 192/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.731/2019 e n. 1.455/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

12 de fev, 13:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 192/2020, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a desapensação do nº PL 3.731/2019, apensado ao PL nº 1455/2007".

29 de jul, 13:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3731/2019.

21 de dez, 17:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9291/2017.

11 de set, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8348/2017.

14 de fev, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5892/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.289, de 2007, à Presidência da Casa, a fim de que seja apensado a outras proposições que tratam de idêntica matéria, e também o apensamento de outras proposições correlatas".

10 de nov, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3398/2015.

17 de ago, 18:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2585/2015.

03 de out, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7973/2014.

16 de jul, 14:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10559/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1455/2007, que estabelece condições para capacitação para o trabalho, educação e reinserção social do preso, tornando o estudo obrigatório ao detento durante o tempo em que estiver cumprindo sua condenação, respeitando a sua vocação e a sua limitação intelectual".

09 de abr, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7433/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1455/2007, que estabelece condições para capacitação para o trabalho, educação e reinserção social do preso, tornando o estudo obrigatório ao detento durante o tempo em que estiver cumprindo sua condenação, respeitando a sua vocação e a sua limitação intelectual".

14 de set, 15:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 3176/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/2007.".

12 de ago, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1890/2011.

11 de jul, 16:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1639/2011.

04 de jul, 15:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1595/2011.

17 de fev, 15:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-370/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

15 de fev, 20:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Comissão Temporária

Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

04 de out, 11:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 1.455/2007. Apense-se a este o PL 1455/2007. Por oportuno, determino a retificação do ato de Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/07, para que ela seja constituída para apreciar o PL 7791/10. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

27 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5406/2009,pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) que requer a nomeação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/2007.

20 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3390/2008.

10 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 11/03/08 PÁG 8161 COL 02.

30 de jan, 15:34MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

NOVO DESPACHO: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

30 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2618/2007. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL nº 1.455/07, para incluir, como componente da Comissão Especial que irá apreciar a matéria, a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária, nos termos do art. 54, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 07 07 PÁG 36137 COL 01.

11 de jul, 14:29MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de jul, 14:29MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

03 de jul, 16:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).