PL 1457/2022

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6911/2025 à proposição PL 1001/2023.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6246/2025 à proposição PL 1613/2023.

04 de dez, 12:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de nov, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5004/2025 à proposição PL-2173/2024.

17 de jul, 13:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2173/2024 à proposição PL-1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011).

17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2173/2024.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

29 de abr, 22:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022, e dos PLs nºs 10.054/2018, 10.349/2018, 198/2020, 4.945/2020, 55/2020, 1.253/2021, 1.348/2022, 838/2022, 10.01/2023, 1.519/2023, 1.613/2023, 3.806/2023, 3.932/2023, 728/2024 e 866/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022, e dos PLs nºs 10.054/2018, 10.349/2018, 198/2020, 4.945/2020, 55/2020, 1.253/2021, 1.348/2022, 838/2022, 10.01/2023, 1.519/2023, 1.613/2023, 3.806/2023, 3.932/2023, 728/2024 e 866/2024, apensados, com substitutivo.

29 de abr, 22:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

25 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

07 de mar, 13:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022; e dos PLs nºs 10.054/2018, 10.349/2018, 1.001/2023, 1.348/2022, 198/2020, 838/2022, 4945/2020, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 55/2020, 1.613/2023 e 3.932/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022 e dos PLs nºs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022, 1.001/2023, 838/2022, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 10.054/2018, 1.613/2023, e 3.932/2023, apensados, com substitutivo.

07 de mar, 13:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao Requerimento de Informação nº 2.589/2023 , referente ao Projeto de Lei 1457/2022.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres.127/23, encaminhado ao Min da Fazenda em 7.11.23

06 de nov, 20:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 65/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1457, de 2022".

20 de set, 21:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 15:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022, e dos PLs nºs 10.054/2018, 10.349/2018, 1.001/2023, 1.348/2022, 198/2020, 838/2022, 4945/2020, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 55/2020, 1.613/2023 e 3.932/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.457/2022 e dos PLs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022, 1.001/2023, 838/2022, 1.253/2021, 1.519/2023, 3.806/2023, 10.054/2018, 1.613/2023, e PL 3.932/2023, apensados, com substitutivo.

06 de set, 15:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

30 de ago, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3932/2023.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

16 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

10 de ago, 15:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.457/2022; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 10.349/2018, 55/2020, 198/2020, 4.945/2020, 1.348/2022, 1.001/2023, 838/2022, 1.253/2021, 1.519/2023, 10.054/2018, e 1.613/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.457/2022.

10 de ago, 15:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de jun, 12:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1613/2023.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Padre João.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho ao Of. SEI Nº 245607/2022/ME, em 12-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Nota RFB ao Of. SEI Nº 245607/2022/ME, em 12-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Ofício RFB ao Of. SEI Nº 245607/2022/ME, em 12-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. SEI Nº 245607/2022/ME, em 12-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

25 de nov, 19:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1457/2022; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 10349/2018, do PL 55/2020, do PL 198/2020, do PL 4945/2020, do PL 1348/2022, do PL 838/2022, do PL 1253/2021, e do PL 10054/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1457/2022.

25 de nov, 19:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao RIC 595/2002 do Ministério da Economia.

19 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres 62/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 19.8.2022

17 de ago, 18:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.457, de 2022.".

17 de ago, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 595/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.457, de 2022 que que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".

22 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

03 de jun, 09:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-10349/2018, PL-55/2020, PL-198/2020, PL-4945/2020, PL-1253/2021, PL-838/2022, PL-1348/2022, PL-10054/2018 apensadas.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 335

02 de jun, 11:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10054/2018.

02 de jun, 11:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-10054/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jun, 14:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1457/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 471/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".

06 de nov de 2023REQ 65/2023envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1457, de 2022.