PL 1461/2021

06 de abr, 11:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1461/21, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação.

06 de abr, 11:40CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

23 de out, 11:48CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:15CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.

08 de out, 13:24CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

07 de out, 19:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Diniz.

17 de set, 19:55CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)

02 de set, 22:01CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 19:09CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

01 de set, 19:09CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Gayer.

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.

25 de ago, 13:07CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

25 de ago, 13:07CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

10 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Diniz.

03 de jul, 16:47CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

03 de jul, 16:47CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

25 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

07 de ago, 10:38CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste.

07 de ago, 10:38CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para alterações no parecer.