PL 1462/2021

04 de mai, 19:22CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 14:19CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

07 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2026, Letra A.

06 de abr, 08:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de abr, 16:02CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

18 de mar, 15:28CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

18 de mar, 15:28CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Celso Russomanno

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão e o de Adiamento da Discussão.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de retirada de pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques.

29 de ago, 13:17CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

29 de ago, 13:17CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2021)

27 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 248

24 de mai, 14:14CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de mai, 16:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 13:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1462/2021, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de registro fotográfico da leitura da medição da unidade consumidora de energia elétrica".