Projeto de Lei
Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
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Altera a Lei nº 8.213, de julho de 1991.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de nov, 20:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 16:11CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1164/2011
08 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jun, 16:12CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1164/2011
22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
27 de set, 20:27CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1164/2011
20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de out, 09:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1164/2011
06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de jun, 17:23CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 10/06/11 PAG 29791 COL 02.
Documento09 de jun, 14:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de jun, 14:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27121 COL 01.
Documento30 de mai, 16:12PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1464/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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