Projeto de Lei

PL 1464/2011

Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 30 de mai de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.213, de julho de 1991.

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Benefícios da Previdência Socialprorrogaçãolicença à gestanteempregadomulherrecém-nascidointernaçãoUnidade de Terapia Intensiva Neonatal.

Tramitação 18 andamentos

  1. 26 de nov, 20:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de nov, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1164/2011

  3. 08 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 28 de jun, 16:12CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1164/2011

  5. 22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 27 de set, 20:27CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1164/2011

  7. 20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 22 de out, 09:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1164/2011

  10. 06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 10 de jun, 17:23CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  13. 10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 10/06/11 PAG 29791 COL 02.

    Documento
  15. 09 de jun, 14:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 09 de jun, 14:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27121 COL 01.

    Documento
  18. 30 de mai, 16:12PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1464/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1164/2011
Último andamento
26 de nov, 20:14 · Notificações