Projeto de Lei
Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mai, 09:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 432, Letra B.
Documento28 de abr, 16:57CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.
Documento08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.
Documento08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Documento25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Publicação de documento
Documento25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)
06 de nov, 19:00CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de mai, 21:18CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)
12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão
13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022)
31 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)
09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
09 de dez, 16:15CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
09 de dez, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez, 11:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Studart, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
15 de set, 19:18CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
Documento15 de set, 19:18CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE).
Documento08 de set, 19:32CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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