Projeto de Lei

PL 1465/2021

Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 19 de abr de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ObrigatoriedadeConcessionário (administração pública)rodoviaplacamensagem de advertênciacrimeabandonoanimal.

Tramitação 34 andamentos

  1. 05 de mai, 09:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 432, Letra B.

    Documento
  3. 28 de abr, 16:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

    Documento
  7. 08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

    Documento
  8. 08 de abr, 13:23CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

    Documento
  9. 25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Publicação de documento

    Documento
  10. 25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

  11. 06 de nov, 19:00CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 24 de mai, 21:18CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 15 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)

  14. 12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

  15. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão

  16. 13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

  17. 01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022)

  18. 31 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

  19. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.

  20. 09 de dez, 16:15CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  21. 09 de dez, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 09 de dez, 11:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  23. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  25. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Studart, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

  26. 15 de set, 19:18CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.

    Documento
  27. 15 de set, 19:18CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE).

    Documento
  28. 08 de set, 19:32CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  29. 25 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

  30. 24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de mai, 09:59 · Recebimento