Projeto de Lei

PL 1468/2019

Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 13 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Diretrizesprograma (administração)assistênciaprematuroParto prematuromulher.

Tramitação 8 andamentos

  1. 02 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 10.739/2018.

  2. 12 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 10739/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mar, 23:16CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018

  4. 19 de jul, 09:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018

  5. 08 de abr, 16:35CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 68.

    Documento
  7. 05 de abr, 14:20MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10739/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 13 de mar, 19:22PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1468/2019, pela Deputadoa Aécio Neves PSDB, que:"Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de abr, 00:00 · Arquivamento