PL 1469/2022

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 3374/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3393/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de ago, 17:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3374/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.257/2023 ao Projeto de Lei n.º 1.469/2022".

01 de ago, 13:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3161/2023.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 295

08 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4602/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

01 de jun, 19:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1469/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Altera o art. 244 do Decreto–Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que a busca pessoal e veicular independerá de mandado quando existir fundada suspeita de possível prática de crime permanente".

18 de ago de 2025REQ 3374/2025Apensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.257/2023 ao Projeto de Lei n.º 1.469/2022.