PL 1471/2023

03 de mar, 13:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1231/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1471, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 237

15 de mai, 17:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3944/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 14:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1471/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a extensão da vigência da patente".

03 de marREQ 1231/2026Apensação

Vitor Lippi (PSD)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1471, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.