Douglas ViegasUNIÃO
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
O deputado defende a aprovação do projeto, porém condiciona o apoio à inclusão de uma emenda anexada ao texto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1472/2024
Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer
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Tarcísio MottaPSOL
09 de jul de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas de incentivo e amplia debate sobre setor cultural
O parlamentar subscreve o projeto de lei.
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Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Deputados aprovam medidas para ampliar o treinamento e o armamento de policiais
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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27 de ago de 2024 · Projetos de apoio a agricultores atingidos por desastres avançam no parlamento
O parlamentar defende a proposta por entender que ela complementa e reforça diretrizes de fortalecimento da agricultura familiar e promove alimentação saudável em hospitais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcelo Queiroz PSDB
- Relator
- Douglas Viegas UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 640, Letra B.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
02 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.
02 de jul de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 11/10/2024 PÁG 78, Letra A.
10 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de out de 2024 · CCULT
Recebimento
08 de out de 2024 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2024 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out de 2024 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de set de 2024 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.
17 de set de 2024 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mai de 2024 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2024 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)
09 de mai de 2024 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)
07 de mai de 2024 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1472/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional".
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