PL 1474/2015

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

20 de mar, 14:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-957/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mar, 17:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9708/2018.

15 de mar, 17:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9708/2018.

25 de jun, 17:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação via memorando 137/2015.

22 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF Memo nº 137/15 - COPER solicitando a devolução deste.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.069/2015, conforme o seguinte despacho: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.069/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.474/2015 ao Projeto de Lei n. 3.793/2012, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se”.

09 de jun, 16:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2069/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.474, de 2015 e 3.793, de 2012.".

20 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 515 COL 01.

20 de mai, 15:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de mai, 09:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de mai, 16:52PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1474/2015, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS), que: "Autoriza a concessão de crédito consignado aos titulares de benefício assistencial".