PL 3793/2012

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jun, 18:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1474/2015.

09 de jun, 16:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2069/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.474, de 2015 e 3.793, de 2012.".

12 de fev, 10:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-434/2015.

10 de fev, 17:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 434/2015, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2085/2011

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF, o projeto reconsituído.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7645/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 3.793/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

25 de abr, 14:09PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7645/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 3.793/2012, de autoria do Senhor Jorge Corte Real".

31 de mai, 15:18CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2085/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de mai, 16:09PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5209/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.645 e 2.069, ambos de 2011 e 3.793, de 2012".

02 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 03/05/12 PÁG 14992 COL 01.

02 de mai, 17:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3793/2012, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", para vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração, e dá outras providências".