PL 2085/2011

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

01 de abr, 13:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1427/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1645/2011

21 de mai, 11:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3793/2012.

13 de set, 17:33CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 01,

12 de set, 10:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2011. Em razão dessa apensação, a matéria passará a ser de competência do Plenário, bem como a CCJC também se pronunciará quanto ao mérito.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44109 COL 01.

23 de ago, 18:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2085/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", para os fins de vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração".