
Lenir de AssisPTRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE CULTURA
A relatora avalia a matéria como meritória e opina pela aprovação por estender a homenagem a Pedro Gurgacz
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.
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Lenir de AssisPTRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE CULTURA
A relatora avalia a matéria como meritória e opina pela aprovação por estender a homenagem a Pedro Gurgacz
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Helena LimaPSDRelator do projeto
15 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre infraestrutura e prioridades de transporte
A relatora votou pela aprovação do projeto, afirmando que ele atende aos aspectos técnicos e jurídicos necessários para a análise da comissão.
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Leônidas CristinoPDTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre infraestrutura e prioridades de transporte
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
03 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
03 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).
12 de nov de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de out de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
→ Aguardando Encaminhamento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 555, Letra A.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
15 de out de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre LindenMeyer, pela Deputada Helena Lima.
08 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
24 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 572
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná".
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