PL 1482/2024

27 de mai, 11:08CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

14 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

09 de abr, 11:39CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

07 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

01 de abr, 15:17CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

01 de abr, 15:16CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

11 de fev, 12:46CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de mai, 22:41CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2025)

14 de mai, 13:06CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de mai, 13:06CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2024)

09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

07 de mai, 19:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1482/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de observação, na pré-qualificação, das normas do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró-Segurança), no caso de aquisição de armas e munições, de veículos operacionais e de equipamentos de proteção individual que especifica, e dá outras providências".