PL 1483/2019

20 de mar, 09:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de abr, 21:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

07 de dez, 11:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra A, PÁG 313.

04 de jul, 14:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1512/2019 apensada.

04 de jul, 14:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:30CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 14:30CPDAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ted Conti (PSB-ES).

27 de jun, 13:01CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2019)

13 de jun, 18:24CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1512/2019, apensado, com substitutivo.

13 de jun, 18:24CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE).

16 de abr, 18:59CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2019)

05 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

04 de abr, 16:33CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-1512/2019 apensada.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 365.

03 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1512/2019.

03 de abr, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 10:44SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1483/2019, pela Deputadoa Juninho do Pneu DEM, que:"Concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados aos portadores de deficiência. ".