PL 1484/2019

17 de jun, 20:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão da Mulher.

17 de jun, 20:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

22 de set, 18:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

22 de set, 18:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

01 de jun, 13:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 376, Letra B.

28 de set, 17:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1509/2019, PL-3699/2019, PL-5759/2019, PL-6362/2019 apensadas.

28 de set, 16:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 16:33CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

28 de set, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de set, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de set, 11:47CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 1509/2019, do PL 3699/2019, do PL 5759/2019, e do PL 6362/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

27 de set, 11:47CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

21 de set, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

21 de set, 13:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de set, 20:08CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de set, 20:08CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

01 de set, 00:00CESPOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

31 de ago, 15:51CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

13 de jul, 19:15CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2021 a 13/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2021)