Projeto de Lei
Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 18:56CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Documento28 de mai, 18:56CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Documento02 de abr, 17:16CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Documento18 de nov, 20:47CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Documento18 de nov, 20:47CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Documento25 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
10 de set, 23:59CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
27 de jun, 11:51CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
Documento27 de jun, 11:51CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).
Documento18 de abr, 17:35CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)
28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 20/12/2022.
19 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Nota Técnica Explicativa do Parecer Técnico, sobre substituição de versão de SUB-A CMADS.
Documento19 de dez, 12:34CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Técnico, PRT 1 CMADS, pelo Dep. Covatti Filho
Documento19 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Notificações
Nota Técnica Explicativa da Substituição de Versão de Substitutivo Adotado.
19 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Notificações
Substituição de Versão de Substitutivo Adotado pela CMADS. SBT-A 2 CMADS
12 de dez, 10:39CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
Documento12 de dez, 10:39CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).
Documento03 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.096/202, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.096/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.487/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se."
28 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2021)
18 de out, 00:00MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2096/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1487/2019, do Sr. Nilto Tatto, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".
18 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
18 de out, 14:08MESAPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2096/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1487/2019, do Sr. Nilto Tatto, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".
Documento06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 1115, Letra B.
Documento06 de out, 08:14CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
05 de out, 17:51CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de out, 17:08CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.