03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 844, Letra B.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de jun de 2024 · CCULT
Notificações
Recebida Moção de Apoio ao PL n. 1.490/2022, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto / SP.
22 de abr de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
22 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
20 de dez de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
19 de out de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
19 de out de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
18 de out de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)
21 de set de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de set de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de set de 2023 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set de 2023 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
05 de set de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
23 de ago de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de ago de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09 de ago de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
05 de jun de 2023 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
05 de jun de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
25 de mai de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
15 de mai de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de mar de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
20 de mar de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão
31 de ago de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
02 de ago de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)
01 de ago de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 358
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun de 2022 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jun de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de jun de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1490/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo".