PL 1491/2025

09 de jun, 15:10CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.491/25 e do PL 6552/25, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 15:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

21 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

08 de mai, 15:10CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

08 de mai, 15:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

25 de mar, 13:27CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

17 de mar, 20:59CCJCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6552/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6552/2025

25 de ago, 12:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 29/05/2025 PAG 610, Letra A.

20 de ago, 19:06CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

14 de ago, 11:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Meira (PL-PE).

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Delegada Ione.

14 de jul, 11:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

14 de jul, 11:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

12 de jun, 12:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

28 de mai, 19:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 610

27 de mai, 11:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 18:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1491/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dê-se nova redação aos §1º e §3º do art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para vedar o estabelecimento de classificação e segregação dos internos do Sistema Penitenciário por critério de facções criminosas, organizações criminosas e assemelhados".