
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1495/2019
Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025. Em 26/03/2025, a relatora Laura Carneiro apresentou parecer favorável, afirmando que a proposta não afeta o orçamento público.
Próximo passo
O projeto aguarda ser incluído na pauta de votações da Comissão de Finanças e Tributação pelo presidente do órgão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
01 de abr de 2025 · CFT
Informativo CONOF
26 de mar de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1495/2019, com emenda, e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde.
26 de mar de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
19 de dez de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
10 de dez de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1001, Letra A.
20 de jun de 2024 · CFT
Recebimento
19 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.
11 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).
11 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
14 de nov de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2023 · MESA
Distribuição
Despacho aposto ao REQ 2599/2023: Revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT (Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD) Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se.
16 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2599/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.495, de 2019, para excluir a análise de mérito na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e sua designação para a Comissão de Saúde".
→ Pronta para Pauta
01 de jun de 2023 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2023 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)
19 de mai de 2023 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
27 de mar de 2023 · CCP
À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de out de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2021)
21 de out de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
21 de out de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
02 de dez de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
03 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 376.
03 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14 de mar de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1495/2019, pela Deputadoa Camilo Capiberibe PSB, que:"Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.