PL 1497/2019

26 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao Requerimento de Informação nº 1.452 2024, ao Ministério da Educação, referente ao Projeto de Lei 1497 de 2019

26 de jun, 15:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

18 de jun, 21:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2024)

29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. SEI Nº 296569/2022/ME, em 29-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho - Of. SEI Nº 296569/2022/ME, em 29-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

26 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres 27/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 26.5.2021

25 de mai, 18:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro do Projeto de Lei nº 1497 de 2019".

13 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

12 de mar, 12:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de set, 15:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2302/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.497/19".

12 de jul, 16:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2019, Letra A.

05 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

28 de jun, 15:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jun, 15:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Bacelar (PODE-BA), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

12 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

06 de jun, 11:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação, com emenda.

06 de jun, 11:41CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Pedro Cunha Lima

07 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Mariana Carvalho.

17 de abr, 16:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação.

17 de abr, 16:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

17 de abr, 12:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2019)

08 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

05 de abr, 16:42CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 243.

04 de abr, 10:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 13:04SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1497/2019, pela Deputadoa Idilvan Alencar PDT, que:"Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências".