PL 15/2019

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1601/2024 à proposição PL-646/2020.

06 de out, 09:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-712/2020.

06 de out, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-646/2020.

06 de mai, 10:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2291/2019.

06 de mai, 10:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2288/2019.

30 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1121/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, pois a inclusão de novo autor exige a anuência formal e expressa de todos os autores originários. Publique-se. Oficie-se".

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.120/2019, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.120/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 15/2019 e n. 2.102/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

25 de abr, 15:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2162/2019.

23 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.263/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.263/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 15/2019 e n. 2.102/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de abr, 12:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1263/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a desapensação do PL 15/2019 do PL 2102/2007".

09 de abr, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1121/2019, pelo Deputado General Girão (PSL-RN), que: "Requer acréscimo de assinatura no Projeto de Lei nº 15, de 2019".

09 de abr, 14:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1120/2019, pelo Deputado General Girão (PSL-RN), que: "Requer a desapensação do projeto de Lei nº 15, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.102, de 2007".

03 de abr, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1083/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 15, de 2019 que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança'".

12 de mar, 18:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 728/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 15/2019, que Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utifizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas deeducação, saúde e segurança".

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/19 PÁG 526.

08 de fev, 15:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2102/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 15/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança".