
AlfredinhoPTRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro
O relator elogia a iniciativa, mas apresenta substitutivo para adequar a proposta às normas constitucionais de competência do IPHAN e ajustar a redação sobre o status de estância balneária.
Ver fala completa